O Direito Fiscal é uma das principais áreas de atividade e de especialização da YBOM, que dispõe de uma equipa especializada, composta por advogados com elevada experiência em contencioso tributário, tanto nos Tribunais Tributários como na Arbitragem, com publicações de destaque na área e que lecionam como docentes neste ramo do direito em várias Universidades e Institutos Superiores e que são assiduamente requisitados para participar em conferências, seminários.

A YBOM assegura o acompanhamento e representação do Cliente junto da Administração Tributária e da Segurança Social em procedimentos tributários (reclamações graciosas, recursos hierárquicos, pedidos de reembolso, pedidos de revisão oficiosa de atos tributários, acompanhamento e representação do Cliente, junto dos Serviços de Finanças e no Instituto da Segurança Social, em processos de execução fiscal, entre outros) e, também, nos processos de natureza tributária, assumindo a representação de Clientes particulares ou empresariais em eventuais litígios através da via judicial (nos Tribunais Administrativos e Fiscais) ou da via arbitral, no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD).

O Direito Comercial e Societário é uma das principais áreas de atuação da YBOM, que conta com uma equipa com uma vasta experiência e conhecimentos especializados no aconselhamento jurídico na área da contratação comercial, nacional e internacional, na constituição e transformação de sociedades, na preparação das várias operações societárias e no contencioso tributário.

No âmbito deste setor de atividade prestamos vários serviços jurídicos aos nossos Clientes:

• Análise e preparação de contratos comerciais, designadamente, contratos de compra e venda, agência, contratos de franquia, contratos de locação financeira, entre outros;
• Processo de constituição e registo de sociedades comerciais;
• Transformações, fusões, cisões e aquisições de sociedades;
• Acompanhamento e preparação de Assembleias Gerais;
• Aquisição e alienação de participações sociais e acordos parassociais.
• Responsabilidade de administradores.
• Representação dos Clientes junto dos serviços públicos competentes (Autoridade da Concorrência, Comissão dos Mercados e Valores Mobiliários, Conservatórias do Registo Civil, Predial e Comercial, Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, entre outras);
• Corporate governance e compliance.

Na área da Insolvência e da Recuperação de Empresas, a YBOM presta serviços de acompanhamento e representação de Clientes particulares ou empresariais nos pedidos de apresentação à insolvência e de recuperação, colaborando na elaboração dos planos de recuperação e revitalização apresentados pelos seus Clientes.

A equipa que trabalha nestes processos tem uma vasta experiência em insolvências e recuperações de empresas, acompanhando os vários processos desta natureza. Uma das sócias é docente universitária e tem publicações relevantes na área e participa em vários congressos e conferências sobre estas matérias.

A YBOM assume, também, um papel interventivo na salvaguarda dos créditos dos seus Clientes, levando a cabo as devidas diligências nos vários processos:

• Processo de Insolvência;
• Processo Especial de Revitalização (PER)
• Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP)
• Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE)
• Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (PEVE).

A YBOM dispõe de uma equipa versátil e experiente no que se refere a matérias relacionadas com a imigração (pedidos de concessão de vistos e autorizações de residência temporária e permanente) e pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa, com especial destaque para os pedidos de aquisição de nacionalidade portuguesa por descendência de judeus sefarditas, tendo sido um dos primeiros escritórios a trabalhar com estes processos.

A sociedade conta com centenas de Clientes e parceiros de diferentes zonas do globo, detendo uma vasta experiência na tramitação destes processos.

Dentro dos serviços praticados nesta área, destacamos os seguintes:

• Autorização de Residência para o Exercício de Atividade de Investimento (Golden Visa);
• Autorização de Residência para o Exercício de Atividade Profissional (subordinada ou independente);
• Autorização de Residência para Imigrantes Empreendedores (Startup Visa);
• Cartão de Residência para familiares de cidadãos da UE;
• Estatuto de Residente Não Habitual;
• Pedidos de atribuição de NIF, Cartão de Cidadão Português e Passaporte Português;
• Pedido de nacionalidade portuguesa de judeus sefarditas;

• Pedido de nacionalidade portuguesa por descendência;

• Pedido de nacionalidade portuguesa por celebração de casamento com português;
• Pedido de nacionalidade portuguesa de cidadãos dos antigos territórios portugueses da India;
• Reagrupamento Familiar;
• Representação dos nossos Clientes junto dos serviços portugueses competentes (Conservatórias do Registo Civil, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Serviços de Finanças, entre outros);
• Transcrição de Casamentos Celebrados no Estrangeiro;
• Vários vistos (D2; D7, entre outros).

A equipa da YBOM encontra-se vocacionada para o tratamento das questões relacionadas com a Responsabilidade Civil, ou seja, a reparação dos danos que uma pessoa ou entidade cause a outra. Desta forma, a YBOM conta com uma equipa de profissionais especializada nesta área, proveniente do departamento de contencioso de um Grupo Segurador, o que lhes confere uma ampla experiência. É diferenciadora nas seguintes áreas:

– Acidentes de Viação, com destaque para os grandes sinistros de danos corporais;

– Acompanhamento e Gestão extrajudicial de sinistros;

– Danos provocados por inundações;

– Danos provocados por negligência médica ou hospitalar;

– Danos provocados por obras;

– Acionamento de Seguros de Proteção Jurídica para defesa do Cliente;

– Acionamento de Seguros de Vida;

– Assessoria e consultadoria jurídica na atividade Seguradora e de Mediação.

A YBOM trabalha nas mais variadas áreas do Direito Civil, dispondo de uma vasta experiência na análise e na celebração de contratos de diversa índole (contratos de compra e venda, arrendamento, empreitada, mútuo, prestação de serviços, etc), bem como na representação dos seus Clientes nas ações judiciais por incumprimento de obrigações, reconhecimento de direitos, entre outras.

A YBOM dispõe de uma equipa de Advogados vocacionados para a área bancária e financeira, contando entre os seus Clientes com Bancos e Sociedades Financeiras.

Igualmente se destaca na área da Recuperação de Crédito, colaborando com empresas de recuperação de ativos. A sua equipa é dinâmica e empreendedora, habituada a trabalhar carteiras de crédito de grande dimensão e com crédito cedido, no âmbito do contencioso bancário. Especialistas nas áreas de:

– Recuperação de créditos (judicial e extrajudicial);

– Tratamento de litigância em massa (ações declarativas e executivas);

– Contratos de crédito ao consumo e leasing;

– Reclamações de créditos em insolvências;

– Representação judicial na resolução de litígios de natureza financeira e bancária;

– Tratamento de Centralizações indevidas no Banco de Portugal;

– Representação judicial na área da criminalidade económica e financeira.

A equipa da YBOM presta serviços de consultoria jurídica em transações imobiliárias, tais como compra e venda, arrendamento para habitação e arrendamento comercial e suas vicissitudes (resoluções de contratos, despejos) e constituição de outros direitos reais sobre imóveis e registos prediais.

A sociedade apoia ainda os seus Clientes nas diversas operações de investimento imobiliário, acompanhando na celebração dos negócios jurídicos, desde os contactos com agências imobiliárias até à marcação e formalização dos atos notarias.

A equipa da YBOM presta assessoria jurídica a entidades públicas e privadas nas mais diversas matérias do Direito Administrativo, sendo um dos seus advogados reconhecido profissionalmente na área, com vasta experiência nas mais diversas matérias deste ramo do Direito, incluindo representação de entidades públicas e privadas nos vários procedimentos e processos administrativos, contratação pública, expropriação, Direito Autárquico, Ambiente e Urbanismo.

A YBOM está preparada para representar os seus Clientes nas diversas matérias relativas ao Direito da Família e das Sucessões, nomeadamente: divórcios consensuais e litigiosos, separação de pessoas e bens, regulação de responsabilidades parentais, adoções, partilhas judiciais e extrajudiciais de bens, inventários, prestações de contas, testamentos, doações.

A YBOM garante um acompanhamento completo e personalizado dos Clientes pelos seus profissionais altamente qualificados e com vasta experiência nestas matérias.

A YBOM presta assessoria jurídica em todas as áreas do Direito do Trabalho, quer seja aos trabalhadores quer seja no acompanhamento quotidiano das estruturas internas de gestão dos recursos humanos dos Clientes empresariais. Trata do exercício das ações disciplinares, da preparação e acompanhamento de despedimentos coletivos e individuais, da celebração de acordos de resolução de contratos de trabalho, assumindo, também, o patrocínio forense em ações decorrentes de contrato de trabalho e acidentes de trabalho, entre outras questões que se possam levantar nesta área.

A YBOM está, também, focada na resolução de questões nas matérias relacionadas com Registos e Notariados, com grande experiência na preparação e acompanhamento de:

• Reconhecimento de assinaturas simples e com menções especiais;
• Certificação de fotocópias e documentos;
• Termos de autenticação;
• Procurações;
• Traduções e certificação de traduções;
• Instrução e acompanhamento de escrituras notariais;
• Preparação e registos de atos comerciais e societários (constituição, transformação, fusão, cisão e dissolução de qualquer tipo de sociedade comercial, constituição, alteração dos estatutos e outros atos nas Associações e Fundações);
• Registo Central do Beneficiário Efetivo;
• Registo de aquisições de imóveis, constituição e modificação de direitos reais;
• Testamentos e habilitação de herdeiros;
• Registo civil (casamentos, óbitos, entre outros);
• Apostila de documentos.

A YBOM está preparada para representar os seus Clientes nos mais complexos litígios judiciais e arbitrais, sobre as várias áreas de atuação em que trabalha (comercial, propriedade intelectual, administrativo e tributário, laboral, penal e contraordenacional, civil e recuperação de créditos), atuando com diligência, dedicação e competência técnica nos vários processos em que intervém:

• Representação judicial e aconselhamento jurídico na instauração de ações nas diversas áreas de atuação;
• Medidas cautelares;
• Ações executivas;
• Processos Penais e Contraordenações;
• Intervenção em arbitragens das mais diversas áreas;
• Resolução alternativa de litígios.

A YBOM presta assessoria jurídica em todas as áreas do Direito da União Europeia e Internacional, nomeadamente na representação e salvaguarda dos direitos seus Clientes junto dos diversos organismos Europeus e Internacionais, como por exemplo perante Câmaras de Comércio, mas também perante os Tribunais, em todo o tipo de processos na área do Direito Europeu e Internacional.

A YBOM atua a nível transfronteiriço, cooperando em rede com um conjunto de escritórios reconhecidos internacionalmente. atuando conjunta e reciprocamente, na defesa e proteção dos interesses dos Clientes, quer em Estados-membros da União Europeia, quer em Estados extracomunitários de todos os continentes.

A YBOM presta assessoria jurídica em matérias relacionadas com os Media, com a Internet e com as Tecnologias da Informação, mormente, na assistência ao comércio eletrónico, quer do ponto de vista da preparação e verificação dos procedimentos jurídicos de sítios da internet, assegurando o controlo do cumprimento das regras referentes ao comércio eletrónico, bem como a proteção dos interesses dos utilizadores.

Trabalhamos, também, na preparação, redação e negociação de contratos relacionados com o mundo digital, informática e com a internet, bem como com a proteção de dados pessoais neste contexto e a proteção do direito de autor em contexto digital.

Acompanhando as tendências de desenvolvimento do mundo digital, a YBOM opera também na área dos e-sports, assegurando assessoria jurídica quer a organizações (equipas e clubes) quer a atletas, colaborando na preparação e acompanhamento de contratos com atletas, patrocinadores e fornecedores, representação e direitos de imagem, entre outros.

A YBOM presta assessoria jurídica aos seus Clientes, quer no apoio à proteção de dados pessoais (cumprimento de requisitos legais em matéria de bases de dados e de proteção de dados), quer levando a cabo procedimentos de controlo para verificação de cumprimento dos normativos nacionais e internacionais nestas matérias, nomeadamente no cumprimento do RGPD.

A YBOM representa ainda os seus Clientes perante os organismos que fazem acreditação e garantem o controlo e cumprimento das regras em matéria de proteção de dados, privacidade e cibersegurança, nomeadamente perante a CNPD e a ASAE. Neste contexto, a YBOM assegura também a representação dos seus Clientes em processos de diversa natureza relacionados com estas matérias, nomeadamente em processos de âmbito cível, criminal e contraordenacional.

A YBOM presta apoio jurídico tanto a particulares como a empresas de diversos sectores de atividade no âmbito da sua relação com os consumidores, estando habilitada tanto para o aconselhamento extrajudicial como para a representação dos seus Clientes no contencioso relativo a matérias de consumo, em especial no âmbito do comércio eletrónico.

A YBOM encontra-se preparada para atuar na mediação de conflitos, como instrumento alternativo à via judicial, menos dispendioso e mais célere que a via judicial na resolução de litígios de diferentes áreas, designadamente laboral, familiar, comercial, civil e administrativa. Uma das suas advogadas é mediadora de conflitos certificada desde 2013, possuindo experiência no acompanhamento das partes intervenientes nas negociações e na celebração de acordos.