Notícias
Instituição do TRIBUNAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL e do TRIBUNAL DA CONCORRÊNCIA, REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
O Decreto-Lei n.º 67/2012 de 20 de Março de 2012, visando uma melhor redistribuição de processos e o descongestionamento e redução do número de acções pendentes nos Tribunais do Comércio, procedeu à instituição do tribunal da propriedade intelectual e do tribunal da concorrência, regulação e supervisão.
Think Tank Pensar a Fiscalidade: IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO: DOLOROSO MAS NECESSÁRIO (Jornal de Negócios)
Rui Duarte Morais participou no “think tank” “Pensar a Fiscalidade”, promovido pelo Jornal de Negócios e pela PriceWaterhouseCoopers para discutir a actualidade tributária do país.
TAXA SOCIAL ÚNICA
O Prof. Dr. Rui Duarte Morais comenta, numa entrevista ao Jornal de Negócios, a redução da Taxa Social Única.
CELEBRAR CEM ANOS DA ADESÃO DE PORTUGAL À CONVENÇÃO DE BERNA E OLHAR PARA O FUTURO – colóquio internacional
Dr. Manuel Oehen Mendes abordará o tema "Excepções e Limites para os deficientes visuais na Convenção de Berna".
Apresentação da obra “A FISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE RECUPERAÇÃO ECONÓMICA”
O Prof. Dr. Rui Duarte Morais apresentou a referida obra, no dia 16 de Junho de 2011, às 18h00, na Biblioteca do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.
II CURSO DE VERÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Dr. Manuel Oehen Mendes abordará o tema "O Tribunal da Propriedade Intelectual. A localização em Santarém", no dia 08/07/2011, das 11:30 às 13:00.
IV CURSOINTENSIVO DE VERÃO DE DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Dr. Manuel Oehen Mendes abordará o tema "Acesso à rede e responsabilidade do provedor. A Lei Sarkozy", no dia 11/07/2011, das 15h00 às 16h30.
A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E OS DIREITOS DIGITAIS DOS CONSUMIDORES
Organização: DECO (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor) e APDI (Associação Portuguesa de Direito Intelectual)
AS ALTERAÇÕES FISCAIS NO ORÇAMENTO DE ESTADO
Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e Associação Fiscal Portuguesa
IX CURSO DE VERÃO SOBRE DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
"Direito de Autor e Direito da Sociedade da Informação"
III CURSO DE VERÃO DE DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Associação Portuguesa de Direito Intelectual da Faculdade de Direito de Lisboa
JUSTIÇA XXI 2010: DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Dias, 18, 19, 25 e 26 de Junho de 2010
1ª Conferência Internacional de Fiscalidade
"A Fiscalidade como instrumento de recuperação económica"
Colóquio, “A Derrama, os Municípios e as Empresas”
Prof. Dr. Rui Duarte Morais participa no colóquio subordinado ao tema “A Derrama, os Municípios e as Empresas” que terá lugar no próximo dia 28 de Janeiro de 2010, das 15h ás 19h na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.
Conferências subordinadas à área de Direito Fiscal, organizadas pela AFP.
Prof. Dr. Rui Duarte Morais, Coordenador da Secção Regional do Porto da Associação Fiscal Portuguesa, promove a realização de inúmeras conferências relacionadas com o Direito Fiscal.
Relatório de enquadramento para o Estudo Sobre a Política Fiscal
Prof. Dr. Rui Duarte Morais participa, como coordenador do Subgrupo sobre a tributação do rendimento, na Comissão nomeada pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, para preparar um relatório de enquadramento para o Estudo Sobre a Política Fiscal.
Propriedade Intelectual, Direitos de Autor e Direitos Conexos
Dr. Manuel Oehen Mendes participou em Acção de Formação relativa ao tema “Propriedade Intelectual, Direitos de Autor e Direitos Conexos”, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários.
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA
O Prof. Dr. Rui Duarte Morais, sócio da YOLANDA BUSSE, OEHEN MENDES & ASSOCIADOS, irá integrar a lista de árbitros que intervirão na Arbitragem Tributária do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD).
World Trademark Review 1000 2012
O Dr. Manuel Oehen Mendes, sócio da Yolanda Busse, Oehen Mendes & Associados, foi um dos especialistas na área da Propriedade Industrial recomendado pela World Trademark Review 1000 2012.
